Prefeitura Municipal de Aurilândia

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AVISO DE CHAMADA PUBLÍCA Nº 004/2021

02/12/2021

O MUNICÍPIO DE AURILANDIA, ESTADO DE GOIÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna pública a abertura de Chamada Publica para credenciamento de projetos artísticos e culturais, com observância na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), no Decreto Municipal nº 73-A, de 02 de agosto de 2021, que regulamenta a implementação da Lei Aldir Blanc em âmbito municipal e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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