Aurilândia - Goiás, 25 de Setembro de 2017

Decretos

Todos os decretos realizados pela Prefeitura de Aurilândia

# Decreto Data do Decreto Visualizar
# Decreto Data do Decreto Visualizar
001/2017 Nomeação para cargo de Secretária de Finanças 02/01/2017
002/2017 Nomeação para cargo de Secretária Mun. de Assistência Social 02/01/2017
004/2017 Nomeação para cargo de Secretária de Educação 02/01/2017
046/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO 14/06/2017
039/2017 Dispõe sobre a criação do Comité de Coordenação e o Comité Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. 20/04/2017
005/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO 02/01/2017
010/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 02/01/2017
006/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDENCIA - AURIPREVI 02/01/2017
007/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE D GABINETE 02/01/2017
008/2017 DECLARA EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA – GO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, P& 02/01/2017
012/2017 CANCELA TODAS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS E CREDENCIAMENTO VIGENTE DA GESTÃO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2017
013/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CONTROLADOR GERAL 02/01/2017
014/2017 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO 13/01/2017
015/2017 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO 13/01/2017
016/2017 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO 13/01/2017
017/2017 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO 13/01/2017
018/2017 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO 16/01/2017
019/2017 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO 16/01/2017
020/2017 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO 16/01/2017
020-A/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16/01/2017
021/2017 CONCEDE SERVIDOR EFETIVO A SEFAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 23/01/2017
022/2017 CONCEDE SERVIDOR EFETIVO A AGRODEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 23/01/2017
023/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 934 DE 14 DE MAIS DE 203 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/02/2017
024/2017 REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A SERVIDORES, AGENTE POLITICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16/02/2017
024-A/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 24/02/2017
040/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2017
050/2017 FIXA PAUTA DE VALORES DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE LANÇAMENTO, PARA OS FINS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 556/90 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA –GO E TRATA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS&Atil 29/06/2017
046-A/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 22/06/2017
056/2017 DISPÕE SOBRE MEIO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2017
057/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2017
045/2017 CONCESSÃO DE FERIAS A FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL 12/06/2017
046-B/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 06 MESES- PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 12/06/2017
051/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 06 MESES- PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 29/06/2017
052/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 06 MESES- PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 29/06/2017
056/2017 CONCESSÃO DE FERIAS A FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL 03/07/2017
060/2017 CONCESSÃO DE FERIAS A FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL 16/08/2017
023/2017 REGULAMENTA A LEI 934, DE 14 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/02/2017
018-A/2017 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 16/01/2017
018-A1/2017 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 16/01/2017
020-B/2017 NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITÇÃO 16/01/2017
026/2017 CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS 15/03/2017
025/2017 DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO 16/02/2017
025/2017 DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO 16/02/2017
031/2017 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 995/2017 22/03/2017
027/2017 CONCEDE LICENÇA PREMIO DE 06 MESES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 15/03/2017
028/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - SEC DE TURISMO 20/03/2017
032/2017 NOMEAÇÃO DE MEMBROS - COMED 05/04/2017
042/2017 NOMEAÇÃO DE MEMBROS - COMED 17/05/2017
029/2017 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO 22/03/2017
030/2017 DISPOE SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL - PROFISSIONAIS MAGISTERIO 22/03/2017
031-A/2017 PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO 31/03/2017
033/2017 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME 10/04/2017
034/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO 12/04/2017
034-A/2017 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 17/04/2017
035/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 17/04/2017
037/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO AURI-PREVI 18/04/2017
039/2017 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL 16/05/2017
041/2017 CRIA O HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA 10/05/2017
041-A/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 15/05/2017
042-A/2017 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 01/06/2017
042-B/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ATENÇÃO BÁSICA 01/06/2017
042-C/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 01/06/2017
042-D/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 01/06/2017
042-E/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 01/06/2017
044/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 26/05/2017
046/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - SIGECON 29/05/2017
048/2017 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 27/06/2017
056-A/2017 NORMAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO 03/07/2017
061/2017 Dispõe sobre a decretação de PONTO FACULTIVO e dá outras providencias 05/09/2017
064/2017 Dispõe sobre a decretação de FERIADO MUNICIPAL outras providencias 13/09/2017
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