Aurilândia - Goiás, 17 de Novembro de 2017

Leis

Todos as leis realizados pela Prefeitura de Aurilândia

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0989/2017 Lei nº 989 de 21 de Dezembro de 2016 - PPA 2014/2017. 2017-2020 05/01/2017
0983/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Lei Nº 983 - 06 DE MAIO DE 2016 - Exercício de 2017. 2017-2020 05/01/2017
0989/ATA ATA - ALTERAÇÃO PPA LEI 989/2016 2017-2020 05/01/2017
0990/2016 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 990/2016 2017-2020 05/01/2017
0983/ATA ATA LDO 983 2017-2020 05/01/2017
1005/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 700, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO 2017-2020 30/06/2017
0988/2016 ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPS DO MUNICÍPIO 2013-2016 21/11/2016
0825/2006 REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 2005-2008 30/12/2006
0764/2001 CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - AURIPREVI 2001-2004 30/10/2001
0974/2015 ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPS DO MUNICIPIO 2013-2016 04/11/2015
1007/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017-2020 30/06/2017
0626/1993 DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS MANDATOS ANTERIORES 28/06/1993
0861/2008 DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AURILANDIA 2005-2008 30/12/2008
1008/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA – GO 2017-2020 30/06/2017
1009/2017 DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA, ESTABELECE O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AURILÂNDIA - AURI-PREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017-2020 16/08/2017
0995/2017 ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS 2017-2020 21/03/2017
0996/2017 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCUMENTO DOS (AS) PROFESSORES PI, PII, PIII E PIV E PV DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO 2017-2020 21/03/2017
0997/2017 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO A REVISÃO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO 2017-2020 21/03/2017
0998/2017 CONCEDE A REVISÃO GERAL PARA O EXERCICIO DE 2017 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO 2017-2020 21/03/2017
0999/2017 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AURILANDIA AO IPASGO-GO 2017-2020 27/03/2017
1000/2017 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL DENOMINADA FAZ. CORRENTE 2017-2020 27/04/2017
1001/2017 DISPOE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DAO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA DESMEMBRAMENTO E TRANSFERÊNCIA A ESTE MUNICIPIO DE AURILÂNDIA 2017-2020 27/04/2017
1002/2017 DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM AREA DE EXPANSÃO URBANA ESPECIFICA, A AREA RURAL DENOMINADA FAZENDA SÃO DOMINGOS 2017-2020 17/05/2017
1003/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM COMISSÃO 2017-2020 20/06/2017
1004/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE AURILÂNDIA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIAS - ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E ADM. PENITENCIARIA, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS 2017-2020 29/06/2017
1006/2017 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS DOADOS AO MUNICIPIO PAC 2 2017-2020 30/06/2017
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